I ENQUADRAMENTO
DO PNLP
No quadro do Programa
Nacional de Luta Contra a Pobreza coopera um conjunto de intervenientes quer a
nível de financiamento de programas e projectos quer a nível de coordenação,
gestão, e execução dos mesmos.
Para implementar o PNLP,
o Governo de Cabo Verde obteve apoio financeiro de várias instituições credores
e doadores, a saber:
1. FIDA (2ª Fase 2004-2005)
PROGRAMA DE LUTA CONTRA
POBREZA NO MEIO RURAL (PLPR)
ZONAS DE INTERVENÇÃO: Santo Antão (Porto Novo, Paul e
Ribeira Grande) S. Nicolau, Santiago (Tarrafal S. Miguel), Fogo (Mosteiros e São
Filipe) e Brava.
ACTIVIDADES: - Elaboração e implementação de um programa
de formação local de luta
contra a Pobreza
- Criação e
operacionalização do Comité de Regional de Parceiros (CRP)
- Sensibilização,
formação e assistência técnica;
- Execução
de actividades demonstrativas designadamente construção e equipamento de infra-estruturas
socio-económicas.
FINANCIAMENTO: FIDA –
USD18,3 milhões (50 % Crédito FIDA, 36% GCV e 14% Beneficiários) 2000 – 2009.
2. IDA
PROJECTO DE DESENVOLVIMENTO
DO SECTOR SOCIAL (PDSS)
ACTIVIDADES:
- Construção e reabilitação de infra-estruturas socio-económicas;
- Criação e implementação de AGECABO – Agência de gestão
delegada de contratos;
- Formação sobre os mecanismos de gestão
delegada aos ONGs e outros intervenientes no PNLP;
- Reforço da capacidade de gestão da UCP.
FINANCIAMENTO: IDA – USD 18,1 milhões (90% Credito IDA e 10% GCV).
3. BAD
PROMOÇÃO SÓCIO-ECONÓMICA DE
GRUPOS DESFAVORECIDOS (PSGD)
ZONAS DE INTERVENÇÃO: Santiago, São
Vicente e Santo Antão
ACTIVIDADES: - Reforço de capacidade e mobilização social;
(sensibilização e formação)
-
Apoio ao desenvolvimento de iniciativas privadas;
-
Implementação de micro-crédito e Actividades Geradoras de Rendimentos; (AGR)
-
Apoio a iniciativas literárias.
FINANCIAMENTO:
USD 7,63 milhões (90% Crédito BAD, 10% GCV) 2001 - 2006
II OBJECTIVOS
DO PNLP
O Programa de Nacional de Luta Contra a
Pobreza tem como objectivo promover a redução sustentada e durável da pobreza
no País, fixando-se como objectivos específicos os seguintes:
a) Promover a
integração dos grupos pobres da população no processo de desenvolvimento;
b) Melhorar os
indicadores sociais dos pobres;
c) Reforçar a
capacidade institucional de planificação, coordenação e seguimento de
actividades de luta contra a pobreza.
O PNLP focaliza a sua
actuação na percentagem da população que vivem abaixo do limiar da pobreza, com
prioridade para as mulheres sobretudo as chefes de família, desempregados
particularmente os jovens, grupos de pessoas em situação de vulnerabilidade e
trabalhadores das FAIMO.
III FASE
DE IMPLEMENTAÇÃO DO PNLP
A multiplicidade de
intervenientes na execução e no financiamento de projectos de carácter nacional
exige um enorme reforço das funções de coordenação bem como ao nível de
desenvolvimento dos circuitos de informação.
Durante os anos de
2004 e 2005, foram desenvolvidas um conjunto de actividades desenvolvidas pelo
PNLP concentraram-se, essencialmente, no reforço dos aspectos organizativos e
operativos das componentes e sua articulação com as entidades
promotoras/beneficiárias bem como acções de sensibilização, de informação e
realização de seminários de formação dos parceiros e dos agentes de
desenvolvimento sobre a problemática da pobreza.
4.1 Desenvolvimento
do Sector Social (PDSS)
Este
projecto actua essencialmente nas sub-componentes do PNLP ou seja integração
dos grupos pobres na economia do país; melhoria do acesso social dos grupos
pobres da população e reforço da capacidade institucional.
No
período referente a 2004 e 2005 foram executadas as obras de carteira do ano
2004 que contemplava 52 micro-projectos.
Componente
|
Nº
micro-projectos
|
Investimentos
Cumulados
|
Nº
Total Beneficiários
|
Nº
Empregos Totais P-M
|
Água Potável e Saneamento
|
1
|
8.036.110
|
61
|
2.251
|
Educação
|
6
|
32.277.078
|
829
|
4.564
|
Habitação
|
31
|
63.522.181
|
3.368
|
2.572
|
Melhoria de Infra-estrutura e Serviços na
Comunidade
|
11
|
239.854.941
|
7.665
|
5.577
|
Saúde, Nutrição e População
|
3
|
5.985.291
|
1.478
|
1.245
|
Total global
|
52
|
349.675.601
|
13.401
|
16.209
|
Um total de 13.401
pessoas beneficiaram com as infra-estruturas acima descriminadas. De salientar
que os micro-projectos executados durante este período criaram mais de 16 mil
empregos (pessoa/mês).
Ainda nesta
componente foram realizadas várias acções de formação, ateliers de formação e
seminários sobre os critérios e procedimentos na selecção dos sub-projectos
dirigidos aos Municípios, ONG’s e empreiteiros locais e formação sobre
metodologia participativa, gestão e manutenção das infra-estruturas dirigidas
ás Comissões Municipais de Parceiros.
PROJECTO DE DESENVOLVIMENTO DO SECTOR SOCIAL 2000-2005
Organismo financiador
|
Subprograma
PNLP
|
Investimentos Cumulados (Esc. CV)
|
IDA Créd. N. 3224
|
|
1.626.458.245
|
|
Integração dos
Grupos Pobres da População na Economia
|
599.388.532
|
|
Melhoria do Acesso
Social dos Grupos Pobres da População
|
897.025.477
|
|
Reforço da
Capacidade Institucional
|
130.044.236
|
|
|
|
Total Geral
|
|
1.626.458.245
|
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