Foi assinado, no passado dia 3 de Julho, um protocolo tripartido
de Cooperação e Financiamento entre o Instituto Nacional de Previdência Social,
Ministério de Desenvolvimento Rural e o Ministério do Ambiente, Habitação e
Ordenamento do Território, na qualidade das entidades financiadoras num esforço
conjunto arrecadado no âmbito de um “djunta mon”.
Assinado no âmbito das celebrações do 40º
Aniversário da Independência de Cabo Verde e enquadrado nas comemorações do Dia
Nacional de Segurança Social, que se celebra no próximo dia 15 de Julho, o
referido protocolo visa apoiar na implementação de programas de incentivo à
prática de agricultura, criação de gado e assistência às populações das Ilhas
de Santo Antão, São Nicolau, Santiago, Maio, Fogo e Brava.
Conforme a Ministra Eva
Ortet, “o Governo tem feito um esforço enorme com os recursos próprios e neste
momento toda a ajuda é benvinda para que as famílias mais vulneráveis possam
ultrapassar esta fase com menos dificuldades”.
O INPS, o MDR e o MAHOT
colocam à disposição das Delegações do MDR das Ilhas mencionadas um total de 18
000 000,00 ECV (dezoito milhões de escudos) a serem aplicados nos programas de
apoio e incentivo à prática de agricultura e criação de gado, bem como,
assistência às populações atualmente em situação de vulnerabilidade social e
económica.
Este montante deverá ser repartido pelas
Delegações do MDR das ilhas contempladas de forma equilibrada de acordo com as
necessidades de cada Delegação. Assim sendo, a delegação de Santo Antão
receberá o montante de 4 000 000,00 ECV (quatro milhões de escudos); a de São
Nicolau 2 000 000,00 ECV (dois milhões de escudos); a de Santiago 7 000 000,00
ECV (sete milhões de escudos); a do Maio 1 000 000,00 ECV (um milhão de
escudos); a do Fogo receberá o montante de 3 000 000,00 ECV (três milhões de
escudos); e a de Brava receberá o montante de 1 000 000,00 ECV (um milhão de
escudos).
O referido ato contou
com a presença da Ministra de Desenvolvimento Rural, Eva Ortet, o Conselho
Diretivo do INPS e a Ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos
Recursos Humano, Janira Hopffer Almada que presidiu a cerimónia que decorreu na
Delegação do Ministério do Desenvolvimento Rural de Santa Catarina.
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