Uma nova zona de intervenção, é aqui na Praia Gonçalo.

É uma imagem de uma Ribeira da Zona de Praia Gonçalo que voltou a ser trabalhada 60 anos depois

JORNADA TECNICA

JORNADA TECNICA SOBRE “O PAPEL DA ASSISTENCIA TECNICA & EXTENSÃO RURAL NO DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGOCIO”

No passado dia 20 de Março, dia Internacional da Agricultura, decorreu na Cidade da Praia, precisamente na Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde um ciclo de conferências/debate, onde foram apresentados os seguintes temas:

Ø O papel da Assistência Técnica & Extensão Rural no contexto de desenvolvimento do agronegócio.

Ø O papel do micro-crédito no desenvolvimento das pequenas explorações agrícolas familiares no agronegócio.

Ø Incubadora do agronegócio: empreendedorismo como alternativa ao desenvolvimento do negócio agrícola em Cabo Verde, pelo representante da ADEI.

Ø Os investimentos em infraestruturas de mobilização de água no contexto do desenvolvimento do agronegócio.

A Delegação do MDR Maio participou nesta jornada Técnica com os seguintes representantes: Delegado Carlos Dias e o Técnico de Extensão Rural, Arlindo Silva.

Sessão de Extensão Rural, Cidade do Porto Inglês ao 21 de Março de 20112

Alberto da Mota Gomes: “É preciso controlar a exploração e monitorizar a qualidade das águas subterrâneas"

Exploração descontrolada, apanha de areia, uso de adubos na agricultura e lixo são algumas das maiores ameaças ao lençol freático em Cabo Verde. É esta a opinião de um dos maiores especialistas nacionais, no que se refere às águas subterrâneas e não só. Para minimizar os efeitos, o geólogo sugere que se faça um maior controlo da exploração e uma monitorização periódica da qualidade da água.

Em Cabo Verde, quais são as ilhas com maior volume no que se refere ao lençol freático?
Alberto da Mota Gomes - As ilhas mais altas, onde chove mais. São os casos das ilhas do Fogo, Santiago, Santo Antão e São Nicolau. São as ilhas com maior quantidade de chuva, e todas têm reservas. Neste momento, estamos a fazer a actualização de um estudo levado a cabo em 1971, ainda na época colonial. Na altura, uma equipa de técnicos franceses foi contratada para detectar onde estava o lençol freático de todas as ilhas. O relatório final incluía uma cartografia que indicava qual a posição dos lençóis freáticos, o que permitia ver onde era possível extrair águas subterrâneas em todas as ilhas. Neste momento, estamos a fazer a actualização do estudo para sabermos qual a situação actual. 

De acordo com os dados que já se obteve, como está a situação actual, em termos de quantidade?
Tem sido realizado um controlo da exploração das águas subterrâneas, já que se tem feito um seguimento periódico. Verificou-se que tem havido uma diminuição do volume do lençol freático, embora não seja muito significativo. Ainda há reservas suficientes, mas é preciso ter cuidados para não desperdiçar a água. Por outro lado, tem havido uma aposta das entidades governamentais, no sentido de aproveitar as águas superficiais, porque a maior parte ia para o mar. Neste momento, Cabo Verde pode usar águas subterrâneas, águas superficiais, águas dessalinizadas e águas residuais. Neste sentido, o Governo já decidiu investir na Gestão Integrada dos Recursos Hídricos. O mais difícil agora é arranjar financiamento para o aproveitamento desses recursos. 

Em que medida a insularidade de Cabo Verde influencia a exploração do lençol freático? 
Uma das desvantagens é que em vez de se fazer um trabalho num país único, faz-se em dez ilhas. É mais cansativo, e cria muitos problemas em termos de financiamento. Mas temos de arranjar a água. O facto de sermos cercados pelo mar dá-nos uma outra alternativa, que é a dessalinização. É o que se tem feito nas ilhas do Maio, Sal, e São Vicente, onde chove menos. São ilhas baixas, a precipitação é menor, e o lençol freático é menor. 

Em Cabo Verde, quais as maiores ameaças em termos de contaminação dos lençóis freáticos?
A maior ameaça é nas zonas costeiras, quando se efectuam furos para apanha de água. Tem havido um certo descuido na quantidade de água que deve ser explorada, o que é prejudicial. À beira-mar, há água doce e água salgada. Mas, se bombearmos demais e provocarmos um desequilíbrio, a água do mar empurra a água doce para dentro, e provoca a contaminação salina, tornando a água doce não potável. Nestes casos, é preciso parar a exploração para que as coisas melhorem. 

Quais as áreas onde já se verificou esse tipo de contaminação? 
A ilha de Santiago é a que tem sido estudada com maior pormenor. Um dos casos mais graves foi identificado em Achada Baleia, na bacia de São Domingos. Nesse local, chegou-se a uma situação em que nem os animais nem as pessoas conseguiam consumir a água. Aí, mesmo sem pôr as máquinas, vimos que a situação era grave e que houve contaminação. Aí vimos que a solução era mesmo interromper a exploração. Também foram detectados problemas de contaminação em Santa Cruz e no Tarrafal. Em Santa Catarina, foram registados alguns problemas, mas já se fez alguma intervenção e já se verificaram melhorias. Além da ilha de Santiago, o Maio também tem registado outros problemas, relativamente à contaminação salina. Apesar de ser uma ilha pequena, houve uma excessiva exploração da água nalguns locais.

Como é que a apanha de areia nas zonas costeiras pode influenciar essa contaminação salina? 
A apanha de areia ajuda. A areia é permeável, pelo que ajuda a água das cheias a infiltrar-se, fazendo a recarga das águas subterrâneas. Se se apanhar a areia de forma desenfreada, a água não se infiltra no solo. Verifica-se então uma perda de equilíbrio, com a intrusão da água do mar, que faz com que a água subterrânea fique demasiado salgada. Além disso, essa exploração de areia sem controlo potencia a ocorrência de acidentes, como se tem verificado em São Vicente. Penso que é preciso que essas explorações contem com a presença de um geólogo. Aliás, eu acho que todas as autarquias deviam ter um geólogo, o que agora não é muito difícil, já que estamos a formar geólogos em Cabo Verde. 

No caso de contaminação devido à intrusão do mar, existe alguma possibilidade de recuperação do equilíbrio?
Sim, se se parar a exploração por um tempo para que haja uma reposição das águas do lençol freático com as chuvas. Aliás, temos estado a trabalhar com o Governo na criação de dois tipos de barragens: nas zonas onde os terrenos são mais impermeáveis, estamos a propor a construção de barragens de retenção de água. Mas, nas zonas como Santa Cruz, São Domingos ou Tarrafal, vamos fazer barragens para infiltração, construídas em solos permeáveis, para que a água desça e empurre a água do mar para fora. 

As lixeiras são uma das grandes fontes de poluição do lençol freático. Tem havido algum controle da qualidade da água nesses locais? 
O lixo é mesmo a maior ameaça. E neste aspecto, temos falhado, pois estamos a zero. Existe algum controle nas zonas costeiras, mas nas cidades não tem sido feito um seguimento do nível ou qualidade da água de lençóis freáticos localizados junto das lixeiras. E esta é uma das nossas maiores ameaças. Na ilha de Santiago, mesmo a olho nu, podem-se observar os casos na Cidade Velha ou mesmo na Cidade da Praia. 

Como é que a infiltração do lixo no solo pode contaminar o lençol freático?
É pelo solo que a água passa. Todos os produtos componentes do lixo passam do solo para a água, e a água depois passa para a profundidade, porque não fica só à superfície. Neste percurso, a água carrega consigo várias substâncias que podem ser impróprias para a saúde, em caso de consumo. Por isso é preciso ter cuidado. Quando fazemos pesquisas, analisamos sempre a qualidade da água. À medida que vamos furando, analisamos a qualidade. Muitas vezes, quando notamos que está a piorar, paramos a perfuração, para não captarmos água que pode ser nociva para o consumo. 

No que se refere aos adubos ou pulverizações aplicadas na exploração agrícola, quais os perigos e como é que está a situação em Cabo Verde?
Também é uma das grandes ameaças. Aliás, nas localidades onde já verificamos a contaminação salina, este foi outro aspecto que facilitou. É preciso ter muito cuidado, para saber o que é que se está a pôr no solo. Há que conhecer quais os constituintes dos produtos e qual a nocividade que podem ter na água. Em Cabo Verde, muitas pessoas vivem da agricultura, e querem aumentar a produtividade. Muitos não sabem o que estão a pôr, e isso pode ser um grande factor de contaminação da água. 

As águas residuais também podem ser um factor de contaminação das águas subterrâneas. Que avaliação faz da situação em Cabo Verde?
Há que salientar o trabalho da Estação de Tratamento de Águas Residuais em São Vicente, que já tem uma grande experiência neste aspecto. Na cidade da Praia, há duas estações em Palmarejo e em Achada Grande, que funcionam há cerca de três anos, e com um certo rigor. 

No entanto, na praia da Gamboa ou mesmo nas imediações do Palmarejo, ainda se verifica uma descarga de águas residuais para o mar. 
Isso acontece, porque as coisas ainda não estão feitas como deve ser. Mas é preciso melhorar o sistema, porque é possível reaproveitar essas águas, sobretudo para a agricultura. E mesmo assim, é preciso analisar a qualidade da água para que não haja contaminação nem do solo nem da água. 

Existe um perigo de contaminação do lençol freático perto de zonas onde há cemitérios. Existe algum controle em relação a isso em Cabo Verde?
Neste aspecto, em Cabo Verde não se fez nada. Ainda há dois anos estive em São Nicolau, e havia dois furos perto do cemitério, a cerca de 1 quilómetro. Isso não é aconselhável, pois existe um perigo real de contaminação. 

Tendo em conta todos estes aspectos, acha que o nível de contaminação do lençol freático em Cabo Verde tem aumentado ou diminuído?
Em Cabo Verde, costumo dizer que Deus tem nos ajudado. Nos últimos seis anos, tem chovido um pouco mais, o que faz com que, apesar da falta de controlo na exploração das águas subterrâneas, exista uma reposição da água devido às cheias e o lençol freático começou a equilibrar-se. Além disso, há que salientar o comportamento de algumas autarquias, que se têm preocupado com a preservação e exploração correcta das águas subterrâneas. 

Que soluções ou medidas poderiam ser eficazes para minimizar a contaminação das águas subterrâneas? 
A primeira medida é a realização de um controlo rigoroso dos locais de exploração, tanto das águas subterrâneas como das superficiais. É preciso saber o que se está a tirar e como se está a tirar. Isso é importante para se impedir que haja um excesso de volume extraído. Além disso, é preciso fazer o seguimento do que se está a tirar em quantidade e qualidade, ou seja, monitorização. Isso é fundamental para se ter uma noção de como é que o ambiente e os recursos hídricos estão a reagir à exploração. Por fim, penso que as instituições que trabalham nessa área devem desenvolver parcerias, no sentido de promover a investigação, que é um aspecto fundamental. Desta forma, poderão partilhar informações e discutir o que se pode fazer para evitar problemas no futuro.

O que é o lençol freático?

Os lençóis freáticos são depósitos subterrâneos de água. São alimentados pela água das chuvas, e a sua proporção é variável, podendo muitas vezes ter um volume superior às águas superficiais. Encontram-se a uma profundidade que varia dos 500 aos 1000 metros. Por esta razão, a exploração passa pela realização de furos no solo.

13-6-2011, 09:50:55
Ilda Fortes, Redacção Praia

zonas agrícolas

Estufa de Pilão Cão

Esta é a estufa do Grupo de Agricultores de Pilão Cão.

ENQUADRAMENTO DO PNLP

I        ENQUADRAMENTO DO PNLP

No quadro do Programa Nacional de Luta Contra a Pobreza coopera um conjunto de intervenientes quer a nível de financiamento de programas e projectos quer a nível de coordenação, gestão, e execução dos mesmos.

Para implementar o PNLP, o Governo de Cabo Verde obteve apoio financeiro de várias instituições credores e doadores, a saber:

1. FIDA (2ª Fase 2004-2005)

PROGRAMA DE LUTA CONTRA POBREZA NO MEIO RURAL (PLPR)

ZONAS DE INTERVENÇÃO: Santo Antão (Porto Novo, Paul e Ribeira Grande) S. Nicolau, Santiago (Tarrafal S. Miguel), Fogo (Mosteiros e São Filipe) e Brava.

ACTIVIDADES:    - Elaboração e implementação de um programa de formação local de luta    

                                    contra a Pobreza

  - Criação e operacionalização do Comité de Regional de Parceiros (CRP)

  - Sensibilização, formação e assistência técnica;

      - Execução de actividades demonstrativas designadamente construção e equipamento de infra-estruturas socio-económicas.

FINANCIAMENTO: FIDA – USD18,3 milhões (50 % Crédito FIDA, 36% GCV e 14% Beneficiários) 2000 – 2009. 

2. IDA

PROJECTO DE DESENVOLVIMENTO DO SECTOR SOCIAL (PDSS)

ACTIVIDADES:     -  Construção e reabilitação de infra-estruturas socio-económicas;

- Criação e implementação de AGECABO – Agência de gestão delegada de contratos;

    - Formação sobre os mecanismos de gestão delegada aos ONGs e outros intervenientes no PNLP;

    - Reforço da capacidade de gestão da UCP.

FINANCIAMENTO: IDA –  USD 18,1 milhões (90% Credito IDA e 10% GCV).

3. BAD

PROMOÇÃO SÓCIO-ECONÓMICA DE GRUPOS DESFAVORECIDOS (PSGD)

ZONAS DE INTERVENÇÃO: Santiago, São Vicente e Santo Antão 

ACTIVIDADES:  - Reforço de capacidade e mobilização social; (sensibilização e formação)

- Apoio ao desenvolvimento de iniciativas privadas;

- Implementação de micro-crédito e Actividades Geradoras de Rendimentos; (AGR)

- Apoio a iniciativas literárias.

FINANCIAMENTO: USD 7,63 milhões (90% Crédito BAD, 10% GCV) 2001 - 2006

II         OBJECTIVOS DO PNLP

 O Programa de Nacional de Luta Contra a Pobreza tem como objectivo promover a redução sustentada e durável da pobreza no País, fixando-se como objectivos específicos os seguintes:

a)         Promover a integração dos grupos pobres da população no processo de desenvolvimento;

b)         Melhorar os indicadores sociais dos pobres;

c)         Reforçar a capacidade institucional de planificação, coordenação e seguimento de actividades de luta contra a pobreza. 

O PNLP focaliza a sua actuação na percentagem da população que vivem abaixo do limiar da pobreza, com prioridade para as mulheres sobretudo as chefes de família, desempregados particularmente os jovens, grupos de pessoas em situação de vulnerabilidade e trabalhadores das FAIMO.

III       FASE DE IMPLEMENTAÇÃO DO PNLP

A multiplicidade de intervenientes na execução e no financiamento de projectos de carácter nacional exige um enorme reforço das funções de coordenação bem como ao nível de desenvolvimento dos circuitos de informação.

Durante os anos de 2004 e 2005, foram desenvolvidas um conjunto de actividades desenvolvidas pelo PNLP concentraram-se, essencialmente, no reforço dos aspectos organizativos e operativos das componentes e sua articulação com as entidades promotoras/beneficiárias bem como acções de sensibilização, de informação e realização de seminários de formação dos parceiros e dos agentes de desenvolvimento sobre a problemática da pobreza.

4.1      Desenvolvimento do Sector Social (PDSS)

Este projecto actua essencialmente nas sub-componentes do PNLP ou seja integração dos grupos pobres na economia do país; melhoria do acesso social dos grupos pobres da população e reforço da capacidade institucional.

No período referente a 2004 e 2005 foram executadas as obras de carteira do ano 2004 que contemplava 52 micro-projectos.

Componente	Nº micro-projectos	Investimentos Cumulados	Nº Total Beneficiários	Nº Empregos Totais P-M
Água Potável e Saneamento	1	8.036.110	61	2.251
Educação	6	32.277.078	829	4.564
Habitação	31	63.522.181	3.368	2.572
Melhoria de Infra-estrutura e Serviços na Comunidade	11	239.854.941	7.665	5.577
Saúde, Nutrição e População	3	5.985.291	1.478	1.245
Total global	52	349.675.601	13.401	16.209

Um total de 13.401 pessoas beneficiaram com as infra-estruturas acima descriminadas. De salientar que os micro-projectos executados durante este período criaram mais de 16 mil empregos (pessoa/mês).

Ainda nesta componente foram realizadas várias acções de formação, ateliers de formação e seminários sobre os critérios e procedimentos na selecção dos sub-projectos dirigidos aos Municípios, ONG’s e empreiteiros locais e formação sobre metodologia participativa, gestão e manutenção das infra-estruturas dirigidas ás Comissões Municipais de Parceiros.

PROJECTO DE DESENVOLVIMENTO DO SECTOR SOCIAL 2000-2005

Organismo financiador	Subprograma PNLP	Investimentos Cumulados (Esc. CV)
IDA Créd. N. 3224		1.626.458.245
	Integração dos Grupos Pobres da População na Economia	599.388.532
	Melhoria do Acesso Social dos Grupos Pobres da População	897.025.477
	Reforço da Capacidade Institucional	130.044.236
Total Geral		1.626.458.245