ENQUADRAMENTO DO PNLP

I        ENQUADRAMENTO DO PNLP

No quadro do Programa Nacional de Luta Contra a Pobreza coopera um conjunto de intervenientes quer a nível de financiamento de programas e projectos quer a nível de coordenação, gestão, e execução dos mesmos.

Para implementar o PNLP, o Governo de Cabo Verde obteve apoio financeiro de várias instituições credores e doadores, a saber:

1. FIDA (2ª Fase 2004-2005)

PROGRAMA DE LUTA CONTRA POBREZA NO MEIO RURAL (PLPR)

ZONAS DE INTERVENÇÃO: Santo Antão (Porto Novo, Paul e Ribeira Grande) S. Nicolau, Santiago (Tarrafal S. Miguel), Fogo (Mosteiros e São Filipe) e Brava.

ACTIVIDADES:    - Elaboração e implementação de um programa de formação local de luta    

                                    contra a Pobreza

  - Criação e operacionalização do Comité de Regional de Parceiros (CRP)

  - Sensibilização, formação e assistência técnica;

      - Execução de actividades demonstrativas designadamente construção e equipamento de infra-estruturas socio-económicas.

FINANCIAMENTO: FIDA – USD18,3 milhões (50 % Crédito FIDA, 36% GCV e 14% Beneficiários) 2000 – 2009. 

2. IDA

PROJECTO DE DESENVOLVIMENTO DO SECTOR SOCIAL (PDSS)

ACTIVIDADES:     -  Construção e reabilitação de infra-estruturas socio-económicas;

- Criação e implementação de AGECABO – Agência de gestão delegada de contratos;

    - Formação sobre os mecanismos de gestão delegada aos ONGs e outros intervenientes no PNLP;

    - Reforço da capacidade de gestão da UCP.

FINANCIAMENTO: IDA –  USD 18,1 milhões (90% Credito IDA e 10% GCV).

3. BAD

PROMOÇÃO SÓCIO-ECONÓMICA DE GRUPOS DESFAVORECIDOS (PSGD)

ZONAS DE INTERVENÇÃO: Santiago, São Vicente e Santo Antão 

ACTIVIDADES:  - Reforço de capacidade e mobilização social; (sensibilização e formação)

- Apoio ao desenvolvimento de iniciativas privadas;

- Implementação de micro-crédito e Actividades Geradoras de Rendimentos; (AGR)

- Apoio a iniciativas literárias.

FINANCIAMENTO: USD 7,63 milhões (90% Crédito BAD, 10% GCV) 2001 - 2006

II         OBJECTIVOS DO PNLP

 O Programa de Nacional de Luta Contra a Pobreza tem como objectivo promover a redução sustentada e durável da pobreza no País, fixando-se como objectivos específicos os seguintes:

a)         Promover a integração dos grupos pobres da população no processo de desenvolvimento;

b)         Melhorar os indicadores sociais dos pobres;

c)         Reforçar a capacidade institucional de planificação, coordenação e seguimento de actividades de luta contra a pobreza. 

O PNLP focaliza a sua actuação na percentagem da população que vivem abaixo do limiar da pobreza, com prioridade para as mulheres sobretudo as chefes de família, desempregados particularmente os jovens, grupos de pessoas em situação de vulnerabilidade e trabalhadores das FAIMO.

III       FASE DE IMPLEMENTAÇÃO DO PNLP

A multiplicidade de intervenientes na execução e no financiamento de projectos de carácter nacional exige um enorme reforço das funções de coordenação bem como ao nível de desenvolvimento dos circuitos de informação.

Durante os anos de 2004 e 2005, foram desenvolvidas um conjunto de actividades desenvolvidas pelo PNLP concentraram-se, essencialmente, no reforço dos aspectos organizativos e operativos das componentes e sua articulação com as entidades promotoras/beneficiárias bem como acções de sensibilização, de informação e realização de seminários de formação dos parceiros e dos agentes de desenvolvimento sobre a problemática da pobreza.

4.1      Desenvolvimento do Sector Social (PDSS)

Este projecto actua essencialmente nas sub-componentes do PNLP ou seja integração dos grupos pobres na economia do país; melhoria do acesso social dos grupos pobres da população e reforço da capacidade institucional.

No período referente a 2004 e 2005 foram executadas as obras de carteira do ano 2004 que contemplava 52 micro-projectos.

Componente	Nº micro-projectos	Investimentos Cumulados	Nº Total Beneficiários	Nº Empregos Totais P-M
Água Potável e Saneamento	1	8.036.110	61	2.251
Educação	6	32.277.078	829	4.564
Habitação	31	63.522.181	3.368	2.572
Melhoria de Infra-estrutura e Serviços na Comunidade	11	239.854.941	7.665	5.577
Saúde, Nutrição e População	3	5.985.291	1.478	1.245
Total global	52	349.675.601	13.401	16.209

Um total de 13.401 pessoas beneficiaram com as infra-estruturas acima descriminadas. De salientar que os micro-projectos executados durante este período criaram mais de 16 mil empregos (pessoa/mês).

Ainda nesta componente foram realizadas várias acções de formação, ateliers de formação e seminários sobre os critérios e procedimentos na selecção dos sub-projectos dirigidos aos Municípios, ONG’s e empreiteiros locais e formação sobre metodologia participativa, gestão e manutenção das infra-estruturas dirigidas ás Comissões Municipais de Parceiros.

PROJECTO DE DESENVOLVIMENTO DO SECTOR SOCIAL 2000-2005

Organismo financiador	Subprograma PNLP	Investimentos Cumulados (Esc. CV)
IDA Créd. N. 3224		1.626.458.245
	Integração dos Grupos Pobres da População na Economia	599.388.532
	Melhoria do Acesso Social dos Grupos Pobres da População	897.025.477
	Reforço da Capacidade Institucional	130.044.236
Total Geral		1.626.458.245